Brasília, Domingo, 13 de Junho de 2021

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Comissões CMULHER - Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina

CMULHER - Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina

E-mail Imprimir PDF

Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina

Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina.

Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia

O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Há urgência nessa matéria a fim de que se possa zelar pela promoção da vida humana em todas as suas fases e que se possa proteger a integridade física das mulheres”, diz a autora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias