Brasília, Terça-Feira, 11 de Maio de 2021

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Comissão de Seguridade debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

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Comissão de Seguridade debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19.

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir a concessão das licenças não-voluntárias de vacinas, prevista na Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

A audiência será realizada no plenário 8, às 14 horas.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs a realização da audiência, observa que é fundamental que se discuta a concessão das licenças não-voluntárias, também conhecidas como quebra de patentes, para facilitar o acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos, dispositivos, suprimentos e outras tecnologias úteis para a vigilância, prevenção, detecção, diagnóstico e tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil.

Foram convidados para o debate:

  • o coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Médicos Sem Fronteiras, Felipe Carvalho;
  • representante da Regional Policy Advocacy Adviser Drugs for Neglected Diseases Initiative, Francisco Viegas Neves da Silva;
  • o vice-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Gabriel Leonardos;
  • Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz;
  • Paula Forgioni, professora e chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
  • Pedro Villardi, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; e
  • o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald dos Santos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias