Brasília, Domingo, 24 de Março de 2019

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
91 PLS 225/17 - Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde Seg, 24 de Julho de 2017 276
92 PL 8086/17 - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço Seg, 24 de Julho de 2017 228
93 PL 8090/17 - Inclui a arterite de Takayasu no rol de doenças graves, ou incuráveis Seg, 24 de Julho de 2017 387
94 PLS 215/17 - Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens Qua, 05 de Julho de 2017 253
95 PL 7947/17 - Determina que o estabelecimento de saúde credenciado que não executar determinado procedimento ou serviço deverá informar o consumidor dessa restrição Qua, 05 de Julho de 2017 256
96 PL 7988/17 - Cria o Dia Nacional da Prematuridade Qua, 05 de Julho de 2017 279
97 PLS 193/17 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde Sex, 23 de Junho de 2017 429
98 PL 7853/17 - Medidas passíveis de adoção pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária como forma de assegurar a saúde dos consumidores de produtos alimentícios Sex, 23 de Junho de 2017 246
99 PL 7867/17 - Medidas de proteção contra a violência obstétrica Sex, 23 de Junho de 2017 452
100 PL 7870/17 - Exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos Sex, 23 de Junho de 2017 262
 
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