Brasília, Quinta-Feira, 17 de Janeiro de 2019

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Proposições

Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Data Acessos
71 PLS 295/2017 - Para vedar o exercício de atividade insalubre para a empregada gestante ou lactante Ter, 29 de Agosto de 2017 271
72 PLC 89/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas Ter, 29 de Agosto de 2017 241
73 PL 8264/2017 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 22 de Agosto de 2017 238
74 PL 8269/2017 - Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes Ter, 22 de Agosto de 2017 203
75 PL 8301/2017 - Modifica o Programa Farmácia Popular do Brasil Ter, 22 de Agosto de 2017 272
76 PL 8310/2017 - Isenta do IRPJ as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospitais e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde Ter, 22 de Agosto de 2017 262
77 PLS 264/2017 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde Ter, 15 de Agosto de 2017 253
78 PL 8175/2017 - Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado Ter, 15 de Agosto de 2017 286
79 PL 8176/2017 - Inclui os advogados entre os grupos prioritários para a vacinação contra a gripe Ter, 15 de Agosto de 2017 246
80 PL 8222/2017 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde Ter, 15 de Agosto de 2017 232
 
Página 8 de 162