Brasília, Quinta-Feira, 17 de Janeiro de 2019

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Proposições

Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Data Acessos
41 PDC 895/2018 - Susta resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Qui, 15 de Março de 2018 180
42 PL 9300/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o SUS Qui, 18 de Janeiro de 2018 175
43 PL 9299/2017 - Dispõe sobre os direitos de pessoas diagnosticadas com doenças graves e raras Qui, 18 de Janeiro de 2018 190
44 PLS 487/2017 - Institui o dia 27 de março como Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica Qui, 18 de Janeiro de 2018 185
45 PL 9273/2017 - Institui a remessa de medicamentos por meio de operação postal e dá outras providências Qui, 18 de Janeiro de 2018 188
46 PL 9274/2017 - Assegura a possibilidade de inclusão de informações de Tipo Sanguíneo, Fator RH e Alergia alimentar e medicamentosa na Identificação Civil Nacional Qua, 17 de Janeiro de 2018 179
47 PL 9282/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina Qua, 17 de Janeiro de 2018 231
48 PL 9254/2017 - Confere validade a receitas e notificações de receitas médicas e odontológicas, em todo o país, para fins de comercialização de medicamentos Qua, 17 de Janeiro de 2018 198
49 PL 9210/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer Qua, 17 de Janeiro de 2018 198
50 PL 9214/2017 - Determina que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde Qua, 17 de Janeiro de 2018 164
 
Página 5 de 162