Brasília, Sexta-Feira, 15 de Novembro de 2019

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Proposições

Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Data Acessos
31 PL 10127/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para perda ou transtorno da fala no SUS Seg, 13 de Agosto de 2018 162
32 PLS 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Ter, 17 de Abril de 2018 256
33 PLS 47/2018 - Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos Ter, 17 de Abril de 2018 272
34 PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos Ter, 17 de Abril de 2018 260
35 PL 9586/2018 - Divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do SUS Ter, 17 de Abril de 2018 243
36 PL 9482/2018 - Autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição Ter, 17 de Abril de 2018 443
37 PL 9537/2018 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 17 de Abril de 2018 257
38 PL 9657/2018 - Para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis Ter, 17 de Abril de 2018 260
39 PL 9663/2018 - Determina que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados Ter, 17 de Abril de 2018 250
40 PL 9665/2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna Ter, 17 de Abril de 2018 240
 
Página 4 de 162