Brasília, Quinta-Feira, 17 de Janeiro de 2019

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
31 PLS 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Ter, 17 de Abril de 2018 126
32 PLS 47/2018 - Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos Ter, 17 de Abril de 2018 136
33 PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos Ter, 17 de Abril de 2018 123
34 PL 9586/2018 - Divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do SUS Ter, 17 de Abril de 2018 122
35 PL 9482/2018 - Autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição Ter, 17 de Abril de 2018 232
36 PL 9537/2018 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 17 de Abril de 2018 117
37 PL 9657/2018 - Para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis Ter, 17 de Abril de 2018 128
38 PL 9663/2018 - Determina que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados Ter, 17 de Abril de 2018 124
39 PL 9665/2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna Ter, 17 de Abril de 2018 120
40 PLS 8/2018 - Dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira Qui, 15 de Março de 2018 165
 
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