Brasília, Sábado, 29 de Fevereiro de 2020

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
31 PL 10127/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para perda ou transtorno da fala no SUS Seg, 13 de Agosto de 2018 206
32 PLS 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Ter, 17 de Abril de 2018 301
33 PLS 47/2018 - Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos Ter, 17 de Abril de 2018 324
34 PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos Ter, 17 de Abril de 2018 309
35 PL 9586/2018 - Divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do SUS Ter, 17 de Abril de 2018 286
36 PL 9482/2018 - Autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição Ter, 17 de Abril de 2018 522
37 PL 9537/2018 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 17 de Abril de 2018 307
38 PL 9657/2018 - Para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis Ter, 17 de Abril de 2018 306
39 PL 9663/2018 - Determina que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados Ter, 17 de Abril de 2018 298
40 PL 9665/2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna Ter, 17 de Abril de 2018 289
 
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