Brasília, Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
1 PLS 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Ter, 17 de Abril de 2018 27
2 PLS 47/2018 - Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos Ter, 17 de Abril de 2018 24
3 PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos Ter, 17 de Abril de 2018 27
4 PL 9586/2018 - Divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do SUS Ter, 17 de Abril de 2018 26
5 PL 9482/2018 - Autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição Ter, 17 de Abril de 2018 47
6 PL 9537/2018 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 17 de Abril de 2018 24
7 PL 9657/2018 - Para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis Ter, 17 de Abril de 2018 23
8 PL 9663/2018 - Determina que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados Ter, 17 de Abril de 2018 29
9 PL 9665/2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna Ter, 17 de Abril de 2018 24
10 PLS 8/2018 - Dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira Qui, 15 de Março de 2018 76
 
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