Brasília, Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
1 PL 10988/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento de exame oftalmológico no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 11
2 PL 10987/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes Ter, 04 de Dezembro de 2018 8
3 PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 6
4 PL 11010/2018 - Obriga a divulgação da listagem de medicamentos que são destribuiídos gratuitamente pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 7
5 PL 11015/2018 - Obriga a divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 7
6 PL 11016/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação sobre omissão de socorro Ter, 04 de Dezembro de 2018 7
7 PL 11018/2018 - Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 7
8 PL 10981/2018 - Regulamenta a profissão de Nutricionista Ter, 04 de Dezembro de 2018 10
9 PL 10853/2018 - Assegura aos graduados em Medicina a extensão do período de carência ou a suspensão da amortização do financiamento pelo Fies Qui, 18 de Outubro de 2018 45
10 PLS 363/2018 - Inclui o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde Seg, 27 de Agosto de 2018 61
 
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