Brasília, Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2019

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Proposições

Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Data Acessos
1 PL 10988/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento de exame oftalmológico no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 63
2 PL 10987/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes Ter, 04 de Dezembro de 2018 53
3 PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 47
4 PL 11010/2018 - Obriga a divulgação da listagem de medicamentos que são destribuiídos gratuitamente pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 49
5 PL 11015/2018 - Obriga a divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 49
6 PL 11016/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação sobre omissão de socorro Ter, 04 de Dezembro de 2018 48
7 PL 11018/2018 - Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 48
8 PL 10981/2018 - Regulamenta a profissão de Nutricionista Ter, 04 de Dezembro de 2018 69
9 PL 10853/2018 - Assegura aos graduados em Medicina a extensão do período de carência ou a suspensão da amortização do financiamento pelo Fies Qui, 18 de Outubro de 2018 85
10 PLS 363/2018 - Inclui o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde Seg, 27 de Agosto de 2018 103
 
Página 1 de 162