Brasília, Terça-Feira, 02 de Junho de 2020

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
1 PLEN - PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência na Constituição começa a ser discutida em segundo turno Qui, 14 de Março de 2019 391
2 PL 10988/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento de exame oftalmológico no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 416
3 PL 10987/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes Ter, 04 de Dezembro de 2018 398
4 PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 371
5 PL 11010/2018 - Obriga a divulgação da listagem de medicamentos que são destribuiídos gratuitamente pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 363
6 PL 11015/2018 - Obriga a divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 365
7 PL 11016/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação sobre omissão de socorro Ter, 04 de Dezembro de 2018 380
8 PL 11018/2018 - Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 351
9 PL 10981/2018 - Regulamenta a profissão de Nutricionista Ter, 04 de Dezembro de 2018 442
10 PL 10853/2018 - Assegura aos graduados em Medicina a extensão do período de carência ou a suspensão da amortização do financiamento pelo Fies Qui, 18 de Outubro de 2018 416
 
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