Brasília, Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2018

Poder e Saúde

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Projetos de Lei

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# Título do Artigo Data Acessos
1 PLS 363/2018 - Inclui o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde Seg, 27 de Agosto de 2018 26
2 PL 10646/2018 - Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos Seg, 27 de Agosto de 2018 26
3 PL 10700/2018 - Determina que os reajustes para planos de saúde coletivos sejam regulado pela ANS Seg, 27 de Agosto de 2018 19
4 PL 10553/2018 - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da área de enfermagem Seg, 27 de Agosto de 2018 19
5 PL 10573/2018 - Para dispor sobre o trabalho da gestante e da lactante em condições insalubres Seg, 27 de Agosto de 2018 18
6 PL 10594/2018 - Assegura o direito às pessoas com visão monocular a classificação como deficientes visuais Seg, 27 de Agosto de 2018 21
7 PL 10602/2018 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Luta em Defesa das Pessoas com Psoríase Seg, 27 de Agosto de 2018 19
8 PDC 1005/2018 - Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar Seg, 27 de Agosto de 2018 19
9 PL 10313/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista Sex, 17 de Agosto de 2018 30
10 PL 10259/2018 - Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos no SUS Qua, 15 de Agosto de 2018 25
 
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