Brasília, Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2020

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PLEN - Projeto que cria a Semana Nacional de Prevenção à Microcefalia volta à Câmara

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Projeto que cria a Semana Nacional de Prevenção à Microcefalia volta à Câmara.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2018, que institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia na semana que compreende o dia 4 de dezembro. Entre outras causas, a microcefalia pode ser originada pelo vírus da Zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti. O projeto volta para a Câmara, para que os deputados possam analisar as emendas aprovadas pelos senadores.

O relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), elogiou o projeto e disse que as crianças com microcefalia “podem ter vida com qualidade”. Quando da votação do PLC na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ele introduziu duas emendas. Na primeira delas, suprimiu do texto o termo “preferencialmente” em relação à data de realização do evento, eliminando eventual imprecisão ao determinar seu registro na semana de 4 de dezembro. Na segunda, suprimiu a carência de 180 dias para entrada em vigor da lei que será gerada pelo projeto. Assim, se sancionada, passará a ter efeitos imediatos, na data de sua publicação. 

Girão acatou, ainda, uma terceira emenda, do senador Flávio Arns (Rede-PR), para substituir o termo “tratamento” por “atendimento”, visto que a microcefalia não é uma doença, mas uma deficiência.

“O que propõe o projeto é a convergência de forças do Estado, das instituições e profissionais de saúde e da sociedade em geral para que, por meio da conscientização e harmonização das partes envolvidas, possa se alcançar um combate mais eficaz à microcefalia e suas consequências. A criação bem desenhada de uma semana de prevenção, conscientização e tratamento pode contribuir muito significativamente para isso, sem que sejam propriamente estabelecidas novas obrigações para as instituições públicas ou privadas”, destacou Girão em seu relatório.

Avanços científicos

De acordo com a autora da proposta, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a ideia é informar os profissionais de saúde e a população sobre o que é microcefalia e como preveni-la. Além disso, durante a semana especialistas terão encontros para discutir os avanços científicos sobre essa condição, resultante da contaminação da mãe, durante a gestação, com o Zica vírus. Mariana também previu campanhas de vacinação e o estímulo ao acompanhamento pré-natal mais rigoroso.

A data escolhida pela deputada, dia 12 de outubro, foi alterada ainda na Câmara a pedido do relator na Comissão de Seguridade e Família, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Ele sugeriu o dia 4 de dezembro por já ser o mês de início do verão, quando a contaminação por Zika atingiu seus índices mais altos no ano de 2015.

A microcefalia é uma má-formação congênita do cérebro do recém-nascido, com redução de seu volume, frequentemente associada a sérias alterações neurológicas, que podem levar à morte ou a sequelas graves e limitantes.

Fonte: Agência Senado