Brasília, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020

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PLEN - Senador pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios

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Senador pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios

Senador pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios.

O senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a recolocação em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015) de sua autoria, que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no Brasil. De acordo com ele, a proposta já teve a primeira sessão de discussão no Plenário, vindo a ser, em seguida, retirada de pauta. Portanto, argumenta, deve voltar para que se encerre em definitivo a discussão da matéria.

O parlamentar defende ser preciso reduzir a carga tributária ou chegar a patamares semelhantes aos de outros países, como os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o México e a Colômbia, que não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo?

— A população, quando compra um remédio, compra não porque quer, mas porque precisa, e isso não deve ser tributado. O correto, volto a dizer, seria o governo distribuir esses remédios gratuitamente para toda a população, mas, na impossibilidade financeira disso, o mínimo que o Estado brasileiro deveria fazer seria não tributar os remédios — defendeu.

Fonte: Agência Senado