Brasília, Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019

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PLEN - Agências reguladoras não têm protegido o consumidor, diz senador

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Agências reguladoras não têm protegido o consumidor, diz senador.

Em discurso nesta terça-feira (5), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou de péssimos os serviços oferecidos pelas concessionárias de serviços públicos, e também chamou a atenção para o descaso das agências reguladoras com os consumidores brasileiros. Na sua opinião, a sociedade paga muito caro por serviços mal prestados e não recebe a devida proteção dos órgãos reguladores.

— Estamos todos, de forma indiscutível, absolutamente desamparados por essas agências — declarou.

Para Rogério Carvalho, nessa relação de mercado, o consumidor é a parte desprotegida, porque quando o cidadão precisa entrar em contato com as empresas para obter informações ou para reclamar dos serviços contratados, ele enfrenta muitas dificuldades para ser atendido em suas demandas. Segundo o parlamentar, fica evidente que as agências estão mais preocupadas em garantir e mediar os interesses do setor regulado e não cumprem o seu papel que é o de garantir a boa e aceitável prestação de serviços regulados aos cidadãos.

— Eu não estou aqui para desmerecer o papel dessas agências. Eu acho que todas elas cumprem um papel de grande relevância, como a Anac, a Anvisa, a ANS, a ANTT, a Anatel, a Aneel, a de petróleo. Só acho que elas precisam se preocupar um pouquinho, ou melhor, deveriam voltar o seu foco para garantir a boa prestação de serviços a quem de fato manda, a quem de fato deveria importar, que é o cidadão e a cidadã deste país — afirmou.

Fonte: Agência Senado