Brasília, Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019

Poder e Saúde

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PLEN - Senador condena efeitos do teto de gastos na saúde pública

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Senador condena efeitos do teto de gastos na saúde pública

Senador condena efeitos do teto de gastos na saúde pública.

O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou nesta quarta-feira (18), em Plenário, os cortes no Orçamento como "estrangulamento da saúde pública no Brasil". Ele criticou a Emenda Constitucional 95, de 2016, do Teto de Gastos, que limita por 20 anos os gastos públicos. Segundo ele, após a aprovação da emenda, o orçamento para saúde caiu de R$ 119,5 bilhões em 2017 para R$ 113 bilhões em 2019. Ele ressaltou que, apesar do crescimento populacional, ao invés de o dinheiro crescer, está prevista uma queda de 5%.

Humberto Costa lembrou o retorno de doenças como o sarampo e lamentou que, apesar do surto, o governo tenha cortado R$ 400 milhões dos recursos para compra e distribuição de vacinas. Enumerando as dificuldades enfrentadas pela população brasileira, ele entende que a Emenda 95 é desumana.

— A supressão de recursos tem reflexo direto na vida das pessoas. São as ambulâncias do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] que não circulam mais, é a falta de leitos nas UTIs [Unidades de Terapia Intensiva], é a interrupção do fornecimento de remédios, é a suspensão de cirurgias, é o desmonte no programa de vacinação... E os resultados trágicos estão aí para que quem votou por aquela nefasta medida, para que cada um possa conferir o imenso mal que fez aos brasileiros — disse.

Fonte: Agência Senado