Brasília, Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019

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PLEN - Senador elogia medida que prevê pensão vitalícia a crianças com microcefalia

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Senador elogia medida que prevê pensão vitalícia a crianças com microcefalia

Senador elogia medida que prevê pensão vitalícia a crianças com microcefalia.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) elogiou nesta terça-feira (17), em Plenário, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de instituir pensão vitalícia de um salário mínimo às crianças com microcefalia, quando a má formação tenha ligação com o Zika Vírus, e o nascimento tenha acontecido no período de crise —entre janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

O parlamentar explicou que as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não poderão acumular os dois benefícios. A pensão especial deverá ser requerida no INSS e será concedida após realização de perícia médica para confirmar a relação entre a microcefalia e a zika.

— Muitas mães, cujos filhos nasceram com microcefalia, dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais — disse.

Fonte: Agência Senado