Brasília, Sábado, 21 de Setembro de 2019

Poder e Saúde

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PLEN - Senador defende fim da tributação sobre remédios no Brasil

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Senador defende fim da tributação sobre remédios no Brasil.

Um dos itens que mais impactam no orçamento das famílias brasileiras é, sem dúvida, os medicamentos. Atento a isso, o senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou, nesta quarta-feira (7), em Plenário, a decisão da presidência da Casa de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015), de sua autoria, que proíbe a tributação de remédios no Brasil.

O parlamentar defende ser preciso reduzir a carga tributária ou chegar a patamares semelhantes aos de outros países, como os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o México e a Colômbia, que não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo?

— Ninguém compra um remédio porque quer, a pessoa compra porque precisa dele para a sua saúde. E não dá para o poder público brasileiro achar que isso não é um problema. Os preços dos remédios no Brasil são caríssimos. Alguns dizem: "Ah, mas não vai mexer, porque a Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária] cobra preços caríssimos". Este é um outro problema — alertou.

O senador propõe, ainda, que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e a Anvisa também joguem os preços para baixo.

Fonte: Agência Senado