Brasília, Domingo, 16 de Junho de 2019

Poder e Saúde

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PLEN - Permissão para fundações apoiarem produção de vacinas da Fiocruz ganha urgência

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Permissão para fundações apoiarem produção de vacinas da Fiocruz ganha urgência.

Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (11), os senadores aprovaram requerimento de urgência para a tramitação do PLC 132/2018, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais.

Com a aprovação do requerimento de urgência do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto, que aguardava relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será incluído na pauta de votações do Plenário do Senado a partir desta quarta-feira (12).

O PLC 132/2018, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), estabelece que as fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.

Segundo o autor do projeto, a mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela, cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.

Fonte: Agência Senado