Brasília, Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2022

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Plenário Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS

E-mail Imprimir PDF

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS.

Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o PL 4710/20, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A matéria será enviada ao Senado.

Segundo a proposta, tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar também equipamentos de proteção individual (EPIs); equipamentos médico-hospitalares; testes laboratoriais; oxigênio medicinal; respiradores automáticos; e kits de intubação.

Para isso, os itens importados devem ter liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levando-se em conta as regras da Lei 13.979/20 quando os produtos forem destinados ao combate da Covid-19.

Segundo o relator do projeto, deputado Giovani Cherini (PL-RS), o aumento exagerado e repentino da demanda por serviços de saúde em razão da pandemia leva ao esgotamento de diversos produtos utilizados nas unidades de atenção à saúde. “A ampliação da oferta pode ser um diferencial na implantação de ações mais eficazes e efetivas que permitam uma maior proteção da população atingida pela infecção”, ressaltou.

O deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI) lembrou que o projeto pode ajudar as unidades de saúde se houver uma terceira onda de contaminação. “Esperamos que não haja uma terceira onda de Covid-19, mas isso vem acontecendo, e, se não for possível abastecer o mercado interno, nós poderemos importar medicamentos e equipamentos”, observou.

Fundo estratégico
O autor explica que a OPAS criou, em 2000, o Fundo Rotatório Regional para Provisões Estratégicas de Saúde Pública, conhecido como Fundo Estratégico. O objetivo é facilitar as compras de medicamentos e insumos estratégicos por parte dos países participantes, principalmente para combater doenças como imunodeficiência humana (HIV), tuberculose, malária e leishmaniose. Além do Brasil, mais 16 países participam do fundo.

A estratégia usada pela OPAS é consolidar todas as demandas de cada país para fazer compras em grande quantidade e com menor preço.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias