Brasília, Quinta-Feira, 03 de Dezembro de 2020

Poder e Saúde

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Plenário aprova projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde

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Plenário aprova projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde

Plenário aprova projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde.

Proposta também inclui nessa prioridade os que trabalham no controle de doenças

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A matéria será enviada à sanção.

Segundo o substitutivo do Senado, também contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

O texto do Senado contou com parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Categorias
O Senado propôs a inclusão de vários profissionais em uma lista de 18 categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente.

Assim, além dos casos mais óbvios, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a nova lista inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.

Os acréscimos propostos pelos senadores também especificam outros com funções de assistente, como padioleiros, atendentes e motoristas funerários e técnicos em saúde bucal.

A lista avança ainda para incluir cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência; médicos-veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias