Brasília, Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018

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Deputado e Ministro concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento

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Deputado e Ministro concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, nesta sexta-feira (14), para debater uma agenda de temas relevantes que estão em discussão na Suprema Corte e que a Câmara considera prioritários. 

Um dos assuntos discutidos é o polêmico tema da descriminalização do aborto, objeto de uma ação que está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Maia e Tóffoli concordam que o assunto seja discutido pelo novo Parlamento que será eleito em outubro.

“Entendemos que estamos em um processo eleitoral, que haverá um novo Parlamento, e que lá é o caminho correto para discussão desse tema, que tem gerado muito debate na sociedade”, defendeu Rodrigo Maia.
“Teremos um novo Congresso que tomará posse a partir de 1º de fevereiro de 2019 e, com certeza, terá a oportunidade de discutir esse assunto. Tanto quanto o Congresso possa decidir sobre isso, tanto melhor”, afirmou Tóffoli.

No início deste mês, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) apresentou parecer pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De acordo com o texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias