Brasília, Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019

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CDH - Comissão debaterá impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres

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Comissão debaterá impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres

Comissão debaterá impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, na próxima terça-feira (3), uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak.

De acordo com o deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, Tuncak realizará visita oficial ao Brasil entre 2 e 13 de dezembro. "Seu mandato se destina a avaliar as implicações de direitos humanos associadas à gestão e ao descarte ambientalmente responsáveis de substâncias e resíduos tóxicos e ele realiza visitas regulares aos países-membros das Nações Unidas, a fim de analisar a conjuntura nacional da gestão de químicos tóxicos", informa o parlamentar, destacando que várias situações no Brasil se relacionam ao tema.

"Tem-se a questão da mineração, em terras indígenas ou não, que deixa resíduos que contaminam o meio ambiente e as pessoas; tem-se o tema da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; o problema do uso indiscriminado dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente. Essas questões implicam em impactos diretos aos direitos humanos, razão pela qual devem ser debatidas, junto ao relator, pelo colegiado", justifica Salomão.

Impactos
Segundo Baskut Tuncak, que atua como analista independente da ONU, a exposição a resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo, com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. O especialista alerta que e os efeitos da exposição à poluição no ar, na água e nos alimentos têm maior impacto nos grupos vulneráveis.

Convidados
Também foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat;
- o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho;
- a defensora pública e membro do Grupo de Trabalho Garantia e Segurança Alimentar e Nutricional Thaís Aurélia Garcia;
- a presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis (Centcoop), Aline Sousa da Silva;
- o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens Heider José Boza;
- a representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Naiara Andreoli Bittencourt.

Confira a lista completa de participantes.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara Notícias