Brasília, Domingo, 16 de Junho de 2019

Poder e Saúde

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Governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência pública na CDH

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Governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência pública na CDH.

Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, também presente no debate, afastou a possibilidade de municipalização.

Sônia Guajajara denunciou o que chamou de desmonte da política indigenista no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ela apontou a transferência das demarcações de terras indígenas do Ministério da Justiça para o da Agricultura e a mudança da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a pasta dos Direitos Humanos como exemplos do que classificou de "desarranjo para o enfraquecimento das estruturas de apoio aos indígenas no Brasil".

A líder indígena lembrou também a decisão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de acabar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), deixada de lado após a mobilização dos indíos.

Sônia Guajajara destacou ainda a importância não apenas de se manter a Sesai, mas também todo o subsistema de atenção que hoje permite o atendimento médico dentro e fora das aldeias. Ela criticou a intenção manifestada pelo governo de municipalizar a saúde dos povos indígenas.

— Municipalizar a saúde, neste momento, para nós é declarar um genocídio. É um genocídio declarado, porque os municípios nem estão preparados e nem querem atender os povos indígenas. Que o ministro garanta sua posição — disse.

O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, por sua vez, afastou a possibilidade de transferir para os municípios a responsabilidade sobre a saúde indígena.

— A municipalização, da forma como é criticada, está descartada totalmente. Ninguém imagina que ela possa voltar, nem nós, e eu tenho certeza que o ministro da Saúde também não.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) concordou com a manutenção do atendimento médico destinado aos indígenas, mas afirmou que o governo deve fiscalizar a atuação de ONGs nas aldeias.

— Fico bastante feliz de saber que a Sesai vai continuar, mas esse governo tem que tomar conta, sim, das barbaridades que a gente sabe, dos desvios de dinheiro. E ONGs internacionais que usam os índios para captar dinheiro lá fora e o dinheiro não chega neles — disse a senadora.

A audiência sobre saúde indígena na CDH foi pedida por lideranças kayapó, que estiveram reunidas com o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS) no fim de março. Elas pedem apoio parlamentar para a defesa dos direitos indígenas, principalmente quanto ao acesso à saúde e à demarcação de territórios.

 

Fonte: Agência Senado