Brasília, Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018

Poder e Saúde

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CSSF - Projeto inclui indígenas em programas de tratamento do câncer do SUS

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Projeto inclui indígenas em programas de tratamento do câncer do SUS.

O Projeto de Lei 9748/18, do deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), altera duas normas sobre a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de útero, de mama e de próstata para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir populações indígenas nos programas de combate a essas doenças.

O projeto modifica o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata (Lei 10.289/01) e a lei que assegura a mulheres o direito a diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do colo uterino pelo SUS (Lei 11.664/08).

O parlamentar argumenta que a medida se justifica porque, nas últimas décadas, verificou-se uma aproximação das características epidemiológicas das comunidades indígenas com aquelas das sociedades urbanas. 

“Isso se deve a mudanças nos hábitos de vida dos índios que, por exemplo, tornaram-se mais sedentários e passaram a consumir mais produtos industrializados”, disse. “Assim, enfermidades típicas da dita civilização, como os cânceres de mama e de próstata, começam a avançar também entre os indígenas”, disse.

Tramitação
O projeto será discutido e votado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: