Brasília, Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2018

Poder e Saúde

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CAS - Aprovada a regulamentao da profisso de esteticista

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CAS aprova regulamentao da profisso de esteticista.

A Comisso de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) o substitutivo da senadora Ana Amlia (PP-RS) proposta que regulamenta a profisso de esteticista, dividida em estetacosmetlogo, com nvel superior, e o tcnico em esttica (PLC 77/2016). O texto segue para o Plenrio do Senado.

Pela proposta, a regulamentao no trata das atividades de esttica privativas dos mdicos, como previsto na Lei do Ato Mdico (lei 12.842). Passa a ser considerado tcnico em esttica o profissional habilitado em curso tcnico com concentrao em esttica, oferecido por uma instituio regular de ensino. Tambm ter o mesmo reconhecimento quem for formado em uma escola estrangeira, com revalidao de certificado ou diploma pelo Brasil.

O texto tambm garante o exerccio da profisso aos profissionais que comprovem ao menos trs anos de dedicao atividade, em caso de futura sano desta regulamentao.

Estetacosmetlogos

J os estetacosmetlogos devero ser formados em curso de nvel superior com concentrao em esttica e cosmtica, ou equivalente, oferecido por instituio de ensino brasileira. O mesmo valer para quem for formado em uma instituio estrangeira, com diploma revalidado no Brasil.

Caber aos estetacosmetlogos a responsabilidade tcnica pelos centros de esttica que executam e aplicam recursos estticos; a direo, coordenao e ensino de matrias nos cursos com concentrao em esttica ou cosmetologia; a auditoria, consultoria e assessoria sobre cosmticos e equipamentos de esttica com registro na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa); e a elaborao de pareceres tcnico-cientficos e pesquisas mercadolgicas ou experimentais na rea de esttica e cosmetologia, na sua rea de atuao.

O estetacosmetlogo dever tambm elaborar o programa de atendimento ao cliente, estabelecendo as tcnicas a serem empregadas e a quantidade de aplicaes necessrias; e observar a prescrio mdica apresentada pelo cliente, ou solicitar, aps avaliao da situao, prvia prescrio mdica ou fisioterpica.

Tcnicos em esttica

No caso dos tcnicos em esttica, competir a eles a execuo de procedimentos estticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos os produtos cosmticos, tcnicas e equipamentos com registro na Anvisa.

Tambm caber a eles solicitarem, quando necessrio, o parecer de outro profissional que complemente a avaliao esttica; e observar a prescrio mdica ou fisioterpica apresentada pelo cliente, ou mesmo solicitar, aps o exame da situao, uma avaliao mdica ou fisioterpica.

tica

No exerccio de suas atividades, tanto o estetacosmetlogo quanto o tcnico em esttica devero adotar uma postura de transparncia com os clientes, prestando-lhes o atendimento adequado e lhes informando sobre tcnicas, produtos e oramentos.

Tambm devero zelar pela segurana dos clientes e das demais pessoas envolvidas, cumprindo as normas de legislao sanitria e biossegurana.

Fonte: Agncia Senado