Brasília, Domingo, 24 de Setembro de 2017

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CSSF - Seguridade aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores

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Seguridade aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação de um programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o País sobre o combate e a prevenção do câncer de pele.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei 1264/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que originalmente contemplava apenas os pescadores, sem muitos detalhes sobre a execução do programa.

Conforme o substitutivo, o programa de combate e prevenção ao câncer de pele entre esses trabalhadores que trabalham expostos ao sol será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deverá abranger campanhas sobre o uso de protetor solar, o estímulo à realização de exames para detectar o câncer de pele e o debate sobre o controle da doença, entre outros pontos.

Ainda segundo o texto, o SUS promoverá a distribuição de protetor solar gratuitamente a pescadores e trabalhadores rurais.

Segundo Heitor Schuch, o projeto propiciará o desenvolvimento de ações que reduzam a incidência de câncer de pele entre os pescadores e trabalhadores rurais. “Também reduzirá os gastos do sistema de saúde para tratar os casos de câncer de pele”, afirmou.

Incidência
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou para 2016 a ocorrência de 80.850 casos novos de câncer de pele não melanoma nos homens e 94.910 nas mulheres no Brasil. Esse tipo apresenta altos percentuais de cura, se for detectado precocemente.

Já o melanoma possui letalidade alta, mas sua incidência é baixa (3 mil casos novos em homens e 2.670 casos novos em mulheres em 2016).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte:  'Agência Câmara Notícias'