Brasília, Terça-Feira, 07 de Dezembro de 2021

Poder e Saúde

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Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana

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Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana.

A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada adiou para a próxima quinta-feira (4) a audiência pública que faria nesta tarde.

A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas.

O debate foi solicitado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que lembram que, em 20 de setembro de 2021, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu, por falta de recursos do governo federal, a produção de medicamentos para câncer.

"Essa grave situação colocou novamente em pauta a PEC que visa a quebra do monopólio da produção e comercialização de radiofármacos, medida sempre reivindicada por setores empresariais, ávidos por lucrarem, também com esta área da medicina", destacam os autores do pedido de debate.

Segundo os deputados, no entanto, a Associação dos Servidores do Ipen alerta que a quebra desse monopólio pode ser danosa à saúde da população brasileira e aponta que pode ser mais uma oportunidade de lucro envolvendo a Saúde da população.

A nova reunião será realizada às 14 horas, no plenário 5.

Fonte: Agência Câmara de Notícias