Brasília, Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2021

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Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais

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Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais

Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais.

Símbolo deverá exposto em todas as unidades de saúde custeadas integralmente ou parcialmente com recursos do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3644/20, que inclui o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os símbolos nacionais. Hoje, são considerados símbolos nacionais a bandeira do Brasil, o hino, as armas nacionais e o selo nacional.

Pela proposta, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a bandeira do SUS possuirá formato retangular e será formada pela associação do símbolo, do logotipo e do nome institucional em azul sobre fundo branco.

Bandeira nesses moldes foi criada oficialmente por portaria do Ministério da Saúde em 2014, quando a pasta era comandada por Padilha. A portaria determinou que a bandeira fosse hasteada diariamente em todos os prédios dos órgãos e entidades integrantes da estrutura regimental do Ministério da Saúde, em todo o território nacional. O projeto mantém essa determinação.

O texto estabelece ainda que o símbolo do SUS deverá exposto em todas as unidades de saúde custeadas integralmente ou parcialmente com recursos do SUS. E também deverá usado nas ambulâncias e demais veículos da rede pública estadual de saúde, nos uniformes dos trabalhadores de saúde, no material impresso e nas peças publicitárias veiculadas na mídia voltadas para a divulgação de programas, serviços e ações de saúde vinculados ao SUS ou que sejam realizadas com recursos públicos.

O parecer do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), foi pela aprovação do projeto, com emenda incluindo a medida na Lei 5.700/71, que trata dos símbolos nacionais. O texto original alterava a Lei 8.421/92, que apenas modificou a Lei 5.700/71.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias