Brasília, Domingo, 29 de Novembro de 2020

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Comissões CSSF - Proposta reconhece atividade física como essencial mesmo durante pandemia

CSSF - Proposta reconhece atividade física como essencial mesmo durante pandemia

E-mail Imprimir PDF

Proposta reconhece atividade física como essencial mesmo durante pandemia

Proposta reconhece atividade física como essencial mesmo durante pandemia.

Exercícios poderão ser feitos em espaços públicos ou em estabelecimentos especializados

O Projeto de Lei 2061/20 reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimento destinado a essa finalidade ou em espaço público inclusive em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que eventuais restrições adotadas pelo poder público deverão ater-se a normas sanitárias ou de segurança pública e serão precedidas de decisão fundamentada em critérios técnicos e científicos.

“Atividades e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social, são estimuladas tanto pela Organização Mundial de Saúde como pelo Ministério da Saúde”, afirmou o autor, deputado Nereu Crispim (PSL-RS).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias