Brasília, Domingo, 27 de Setembro de 2020

Poder e Saúde

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Home Comissões Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19

Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19

E-mail Imprimir PDF

Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19.

O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes com Covid-19. A regra abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os dados deverão ser consolidados pelas autoridades sanitárias, mantida a segurança das informações.

“Se o País não tiver dados verdadeiros e confiáveis, não haverá eficiência no combate à doença”, afirmou o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). “A subnotificação deixa invisível a população de negros e pobres que vivem em periferias e comunidades.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias